Rafael Coelho dos Santos Fonseca de Pinho

ADVOGADO

Atuação e especialização

Especialista em Propriedade Intelectual, dedicado a lidar com uma ampla gama de questões relacionadas aos respectivos direitos. Atuação e assessoramento estratégico em litígios envolvendo marcas, patentes, desenho industrial, direitos autorais, segredos de negócio e matérias correlatas.

Formação

Especialização em Direito da Propriedade Intelectual pela Pontíficia Universidade Católica do Rio de Janeiro

Bacharel em Direito pela Universidade Federal do Rio de Janeiro- UFRJ

Afiliações Profissionais

Ordem dos Advogados – OAB/RJ; Associação Brasileira dos Agentes de Propriedade Industrial – ABAPI; Associação Brasileira de Propriedade Intelectual – ABPI

Outras Informações

Assumiu o cargo de professor em Propriedade Industrial da Associação Nacional da Propriedade Industrial – ABAPI; Foi coordenador do curso intermediário de marcas da Associação Nacional da Propriedade Industrial – ABAPI (2021-2022), palestrante no 1º Encontro Científico de Comissões da ABPI – Comissão de Advocacy – Os vetos da Lei nº 14.200/21 (2022) e também da comissão de games e realidade virtual – intelectual property
and bussiness considerations on vídeo games and virtual worlds (2022); Possui experiência na área de litígios de propriedade industrial.

Publicações

Game Changer: sobre videogames, contrafação e governança digital, Migalhas, maio de 2021.
Pirataria à mesa, Migalhas, junho de 2021
Litígios de patentes: quebrando alguns mitos, Jota, maio de 2021.
O touro indomável da Bolsa e os direitos autorais, Jota, novembro de 2021
Designs Brazil Lexology – Getting the deal trough. Lexology, outubro de 2021
Drafting of Claims and Patentability Requirements: the Impact of Recent Decisions Issued by
Brazilian Courts on Markush Claims and Amendments Made During the Examination, Revista
da AIPLA – American Intellectual Property Law Association, novembro 2021

Idiomas 

Português, Inglês, Espanhol (básico).